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  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.003, DE 20 DE JUNHO DE 2007, QUE “CRIA O DIA DO MÉDICO UROLOGISTA E INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS UROLÓGICAS E DE PROMOÇÃO DE FOMENTO DA SAÚDE SECUAL MASCULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 06/10/2015
    Protocolo: 4304/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    ? 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura-13 de outubro de 2015
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.979, DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O TRATAMENTO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS USUÁRIOS DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 30/09/2015
    Protocolo: 4205/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/10/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 05 de outubro de 2015
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA RUA FLORIANO PEIXOTO COM A RUA ANGELO BERTONCINI, CENTRO

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 24/09/2015
    Protocolo: 4140/2015
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/09/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    ? 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - 28 de setembro de 2015
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.968, DE 11 DE ABRIL DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS RECEITUÁRIOS USADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A FRASE: “O FUMO E O ÁLCOOL FAZEM MAL À SAÚDE”

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 22/09/2015
    Protocolo: 4083/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/09/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    ? 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura-28 de setembro de 2015
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.008, DE 21 DE JUNHO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘PORTA DE ENTRADA DO IDOSO NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 16/09/2015
    Protocolo: 3938/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/09/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 21 de setembro de 2015
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM VIVEIRO COMUNITÁRIO COM EXTENSÃO DA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS SILVESTRES DE ASSIS – APASS NO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO DOMINGOS COELHO (BURACÃO)

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 14/09/2015
    Protocolo: 3929/2015
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    ? 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - 14 de setembro de 2015
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.977, DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE “INSTITUI A PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA ACERCA DA QUALIDADE DE ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 09/09/2015
    Protocolo: 3840/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Prorrogação , Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    ? 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - 14 de setembro de 2015
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO SORO ANTIOFÍDICO

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 09/09/2015
    Protocolo: 3830/2015
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Prorrogação , Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/09/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 08 de setembro de 2015
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA BENEDITO PIRES

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 02/09/2015
    Protocolo: 3724/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/09/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 08 de setembro de 2015
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.956, DE 27 DE MARÇO DE 2007, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROGRAMA ‘DOE SEU MEDICAMENTO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 01/09/2015
    Protocolo: 3705/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/09/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 08 de setembro de 2015
    Texto Integral